Termos e Condições

Última atualização: 9 de junho de 2026

Estes Termos e Condições aplicam-se ao seu uso da plataforma Reforge (https://reforge.be), operada pela FlowCore SRL.

Ao criar uma conta, você confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos.

1. Quem somos

A Reforge é um serviço da FlowCore SRL, uma sociedade de responsabilidade limitada de direito belga.

Sede social: Rue de la Croix Rouge 1, 7740 Pecq, Bélgica
Número de empresa (BCE): 1036.070.163
Número de IVA: BE 1036.070.163
Contacto: legal@reforge.be

Nestes Termos, "FlowCore", "nós" e "nos" referem-se à sociedade acima mencionada, e "Reforge" refere-se à plataforma e à sua aplicação.

2. Definições

Nestes Termos:

"Plataforma" ou "Reforge": o site da Reforge, a aplicação e todos os serviços associados.
"Utilizador" ou "você": qualquer pessoa que crie uma conta ou utilize a Plataforma.
"Coach": um Utilizador que oferece serviços de coaching a outros Utilizadores através da Plataforma.
"Cliente": um Utilizador que é acompanhado por um Coach através da Plataforma.
"Espaço de trabalho empresarial": um ambiente partilhado (por exemplo, um ginásio ou equipa) com um ou mais administradores e membros.
"Conteúdo": todos os dados, textos, imagens, receitas e outro material que você carregue, crie ou partilhe.
"Plano": a subscrição gratuita ou paga que determina o seu acesso e as suas quotas.

3. Descrição do serviço

A Reforge é uma plataforma SaaS de coaching de fitness que oferece:

Registo nutricional e planeamento de refeições
Gestão de treinos e programas
Acompanhamento do progresso corporal e análises
Resumos de coaching assistidos por IA
Registo por voz de refeições e treinos
Ferramentas de gestão de coaching para coaches e clientes

A Reforge está disponível como plano gratuito e como planos de subscrição pagos.

4. Requisitos

Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
Você deve fornecer informações exatas e honestas durante o registo.
Uma pessoa só pode ter uma conta, salvo se for utilizado um espaço de trabalho empresarial partilhado.

5. Aviso de saúde e aviso médico

A Reforge não é um serviço médico e não fornece aconselhamento médico.

Todo o conteúdo, objetivos nutricionais, planos de treino e sugestões geradas por IA na Reforge destinam-se exclusivamente a fins informativos e motivacionais. Não constituem aconselhamento médico, dietético ou clínico.

Consulte sempre um profissional de saúde qualificado antes de:

Iniciar um novo programa de treino
Fazer alterações significativas na sua alimentação
Utilizar a Reforge se tiver uma condição médica conhecida, estiver lesionado ou grávida

A FlowCore não assume qualquer responsabilidade por resultados de saúde decorrentes do uso da plataforma.

6. Contas e acesso

Você é responsável por manter as suas credenciais confidenciais.
Você deve informar-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado à sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
Você não pode partilhar a sua conta com terceiros.

7. Planos de subscrição e faturação

A Reforge oferece vários planos de subscrição, desde um plano básico gratuito até opções pagas avançadas. Os preços e funcionalidades atuais de cada plano estão disponíveis na aplicação em Definições > Subscrição e no nosso site. Consulte estas fontes para obter informações atualizadas.

7.a Preços e IVA

Para os consumidores, todos os preços são apresentados com o IVA aplicável incluído. Para clientes empresariais com um número de IVA válido, os preços podem ser apresentados sem IVA e o IVA pode ser autoliquidado de acordo com as regras aplicáveis; isto é indicado no momento do pagamento.

7.b Pagamento

Os pagamentos são processados pelo nosso prestador de pagamentos Mollie. Ao subscrever, você autoriza a FlowCore a cobrar o valor aplicável de forma recorrente através do método de pagamento que escolher. A FlowCore nunca armazena os dados completos do seu cartão.

7.c Renovação automática

As subscrições renovam-se automaticamente à tarifa em vigor nesse momento, salvo se cancelar antes da data de renovação. Para subscrições anuais, recebe um lembrete por e-mail antes de cada renovação.

7.d Alterações de preço

Podemos alterar as nossas tarifas. Para uma subscrição em curso, os preços alterados só se aplicam a partir da renovação seguinte, e informamo-lo com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail ou através de um aviso na aplicação. Se não concordar, pode cancelar antes da data de renovação.

7.e Períodos de avaliação

Se oferecermos um período de avaliação, aplicam-se as condições indicadas com o mesmo. Findo o prazo, uma avaliação converte-se numa subscrição paga, salvo se cancelar a tempo, ou o acesso termina, conforme indicado com a oferta.

7.f Cancelamento

Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento em Definições > Faturação. O seu acesso permanece válido até ao final do período de faturação em curso. Não são feitos reembolsos por períodos já pagos e não utilizados, exceto quando o direito imperativo do consumidor o exija.

7.g Direito de retratação e execução imediata (consumidores da UE)

Enquanto consumidor na União Europeia, você tem, em princípio, o direito de se retratar de um contrato à distância no prazo de 14 dias sem indicar qualquer motivo. A Reforge é um serviço digital que fica disponível imediatamente após a sua encomenda. Ao iniciar uma subscrição paga, você solicita-nos expressamente que comecemos a prestar o serviço de imediato e reconhece que perde o seu direito de retratação assim que o serviço tiver sido totalmente executado. Na medida em que o serviço ainda não tenha sido totalmente executado, pode retratar-se dentro do prazo de 14 dias através de legal@reforge.be; nesse caso, cobramos-lhe um valor proporcional ao que utilizou até esse momento.

7.h Estornos

Se efetuar um estorno indevido de um pagamento (chargeback) quando o serviço foi corretamente prestado, podemos suspender o seu acesso até que o valor em dívida seja pago, sem prejuízo dos nossos demais direitos.

7.i Códigos de desconto e promoções

De tempos a tempos, podemos oferecer códigos de desconto ou promoções temporárias. Estes só são válidos nas condições indicadas com a oferta, não são convertíveis em dinheiro e não se aplicam retroativamente.

7.j Limitações do plano gratuito

O plano gratuito inclui um histórico de dados limitado e não dá acesso a determinadas funcionalidades pagas. O acesso às funcionalidades é aplicado automaticamente com base no seu plano.

8. Contas de coach, relações de coaching e pagamentos de coaching

Os coaches na Reforge são prestadores de serviços independentes, não funcionários da FlowCore.
A relação de coaching (conteúdo, aconselhamento, preços) é um assunto entre o coach e os seus clientes.
A FlowCore fornece a infraestrutura da plataforma e não é responsável pela qualidade, exatidão ou resultados dos serviços de coaching.
Os coaches devem cumprir a regulamentação profissional e fiscal aplicável no seu país.

8.a Pagamentos entre coach e cliente

Quando a Reforge facilita um pagamento entre um coach e o seu cliente, a FlowCore atua exclusivamente como intermediário técnico para o processamento do pagamento via Mollie. O contrato de coaching subjacente é celebrado diretamente entre o coach e o cliente. Salvo disposição imperativa em contrário, o coach é responsável pela sua própria faturação, pelas suas obrigações de IVA e por quaisquer reembolsos aos seus clientes. A FlowCore não é parte em litígios sobre o serviço de coaching em si.

8.b Proteção de dados para coaches

Quando, enquanto coach, você trata os dados dos seus clientes através da Plataforma, você é o responsável pelo tratamento desses dados na aceção do RGPD, e a FlowCore atua como subcontratante que age de acordo com as suas instruções e ao abrigo do nosso Acordo de tratamento de dados. Você é responsável por uma base jurídica válida e por informar adequadamente os seus clientes. À primeira solicitação, a FlowCore celebra consigo um Acordo de tratamento de dados (DPA).

9. Espaços de trabalho empresariais e administradores

Um espaço de trabalho empresarial tem um ou mais administradores que convidam membros, atribuem funções e revogam o acesso.
O administrador é responsável pela utilização lícita do espaço, pelas pessoas a quem concede acesso e pelo cumprimento destes Termos dentro do espaço.
O titular da subscrição do espaço é responsável pelo pagamento, independentemente de qual membro utilize as funcionalidades.
Em caso de cessação do espaço, o acesso dos membros ao ambiente partilhado pode terminar.

10. Programa de afiliados

Se aderir ao nosso programa de afiliados, além destes Termos aplicam-se as regras específicas do programa apresentadas no momento da inscrição.

A participação só é possível após aprovação e pode ser recusada ou terminada pela FlowCore.
Você ganha uma comissão de acordo com as condições publicadas nesse momento, por referências válidas e pagas que cumpram as regras do programa.
As comissões sobre referências que sejam reembolsadas, canceladas ou assinaladas como fraudulentas caducam ou são recuperadas.
O pagamento é feito para o número de conta que você fornecer, após atingir um eventual limite mínimo e desde que tenha fornecido as informações exigidas (incluindo dados fiscais).
Você é responsável por declarar e pagar os impostos sobre as suas comissões. A FlowCore pode ser legalmente obrigada a declarar as remunerações pagas a terceiros (na Bélgica, através de um formulário fiscal anual).
É proibida a promoção enganosa, de spam ou que prejudique a marca, podendo levar à exclusão imediata e à perda das comissões pendentes.

11. Programa de parceiros de conteúdo

Se aderir ao nosso programa de parceiros de conteúdo (por exemplo, como nutricionista ou outro especialista), além destes Termos aplicam-se as regras específicas do programa apresentadas no momento da inscrição.

A participação só é possível após aprovação pela FlowCore.
Para o conteúdo que você contribuir (alimentos, receitas, planos, artigos de ajuda e material semelhante), você concede à FlowCore uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para utilizar, editar, traduzir, combinar e publicar esse conteúdo na plataforma e em torno dela, inclusive após a revisão pela nossa equipa.
Você garante que detém os direitos necessários sobre o conteúdo que contribui e que este não viola direitos de terceiros.
As eventuais remunerações são pagas de acordo com as regras do programa publicadas nesse momento. Você é responsável por declarar e pagar os impostos sobre essas remunerações.

12. Funcionalidades de IA, registo por voz e uso justo

Os resumos de coaching por IA são gerados por um prestador de IA (por predefinição OpenAI GPT-4o; em alternativa Google Gemini ou Anthropic Claude) com base nos seus dados de fitness.
O conteúdo gerado por IA tem caráter consultivo e não deve substituir o aconselhamento médico ou dietético profissional.
As sugestões da IA podem conter erros. Você utiliza-as por sua conta e risco.
A funcionalidade de registo por voz transcreve a sua entrada falada através do OpenAI Whisper. A própria gravação de áudio nunca é armazenada pela FlowCore.
Ao utilizar as funcionalidades de IA e de voz, você consente o tratamento dos seus dados pelo prestador de IA em causa (ver a Política de Privacidade).

Uso justo

As funcionalidades de IA e outras funcionalidades com uma quota destinam-se a uso pessoal normal. Podemos limitar, abrandar ou suspender o uso em caso de utilização excessiva, automatizada ou indevida que exceda as quotas ou a capacidade razoável do serviço.

13. Funcionalidades beta e experimentais

Podemos oferecer funcionalidades designadas como beta, pré-visualização ou experimentais. Estas são fornecidas no estado em que se encontram, podem conter erros, podem ser alteradas ou descontinuadas a qualquer momento e não estão cobertas por qualquer garantia ou compromisso.

14. Disponibilidade, manutenção e alterações ao serviço

Procuramos uma boa disponibilidade, mas não garantimos um serviço ininterrupto ou isento de erros.
Podemos interromper temporariamente o serviço para manutenção, atualizações ou por motivos de segurança, sempre que possível com aviso prévio.
Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades mediante aviso prévio razoável.
O serviço pode depender de serviços de terceiros (ver a Política de Privacidade); não somos responsáveis por falhas daí decorrentes.

15. Conteúdo do utilizador e denúncia de abusos

Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que carrega (fotos, alimentos personalizados, receitas, etc.).
Ao carregar conteúdo, você concede à FlowCore uma licença não exclusiva para armazenar e apresentar esse conteúdo unicamente para a prestação do serviço.
Você não pode carregar conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ofensivo, enganoso ou que viole os direitos de terceiros, nem conteúdo que contenha malware, dados pessoais de terceiros sem uma base válida, ou material sexual ou violento.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes Termos.
Se suspeitar que algum conteúdo na Plataforma é infrator ou ilícito, denuncie-o através de legal@reforge.be. Avaliamos as denúncias e removemos o conteúdo ilícito num prazo razoável.

16. Conteúdo que partilha

Você é responsável pelo conteúdo que escolher partilhar fora da Reforge. Partilhe apenas conteúdo que seja seu e não partilhe imagens de outras pessoas sem o consentimento delas. Depois de o conteúdo sair da aplicação, fica fora do nosso controlo; a Reforge não é responsável pela forma como é usado, armazenado ou novamente partilhado por terceiros ou pelas plataformas onde o publicar.

17. Uso aceitável

Você compromete-se a não:

Tentar aceder aos dados de outros utilizadores
Fazer engenharia inversa, descompilar ou extrair (scraping) a plataforma
Utilizar ferramentas automatizadas para aceder massivamente à API sem autorização
Fazer-se passar por outros utilizadores ou pelo pessoal da FlowCore
Utilizar a Reforge para qualquer fim ilícito
Tentar contornar os limites de funcionalidades das subscrições

As infrações podem levar à suspensão imediata da sua conta.

18. Propriedade intelectual e feedback

Todo o software, design, identidade de marca e conteúdo da Reforge (incluindo a biblioteca de exercícios) são propriedade da FlowCore SRL.
Você não pode copiar, distribuir nem criar obras derivadas da propriedade intelectual da FlowCore sem autorização prévia por escrito.
A base de dados nutricional Open Food Facts é utilizada ao abrigo da licença aberta (ODbL).
Se nos der feedback, ideias ou sugestões, podemos utilizá-los livremente e sem compensação para melhorar o serviço, sem que daí resulte qualquer direito a seu favor.

19. Cópias de segurança e a sua responsabilidade pelos seus dados

Tomamos medidas técnicas razoáveis, incluindo cópias de segurança, para proteger os seus dados.
Você continua a ser responsável por guardar cópias dos dados importantes. Pode exportar os seus dados a qualquer momento através da aplicação.
Não somos responsáveis pela perda de dados resultante das suas próprias ações ou de circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

20. Limitação de responsabilidade e indemnização

Na medida do permitido pela lei aplicável:

A Reforge é fornecida no estado em que se encontra e conforme disponível, sem qualquer garantia.
Não garantimos um serviço ininterrupto ou isento de erros.
Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do seu uso da Reforge.
A nossa responsabilidade total não excede o valor que você pagou à FlowCore nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Nada nestes Termos exclui a responsabilidade por morte, lesão corporal causada por negligência, ou fraude.

Indemnização

Você isenta a FlowCore de reclamações de terceiros decorrentes da sua violação destes Termos ou do seu Conteúdo, e, no caso de coaches e administradores de um espaço de trabalho empresarial, dos serviços de coaching ou da utilização do espaço que você oferece ou gere.

21. Dados e privacidade

O seu uso da Reforge está também sujeito à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos por referência. Leia-a com atenção.

22. Cessação, cancelamento e contas inativas

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento em Definições > Privacidade e dados.
Podemos encerrar ou suspender a sua conta se violar estes Termos.
Podemos encerrar uma conta gratuita que tenha permanecido completamente inativa durante um longo período contínuo, mediante aviso prévio.
Em caso de cessação, os seus dados pessoais são eliminados num prazo de 30 dias, com exceção dos registos de pagamento que são conservados por motivos legais.

23. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos. As alterações substanciais são comunicadas por e-mail ou através de um aviso na aplicação.
O uso continuado após a entrada em vigor das alterações constitui a aceitação dos Termos atualizados.
Se não concordar com uma alteração substancial, pode encerrar a sua conta.

24. Lei aplicável e litígios

Estes Termos são regidos pela lei belga. Os litígios estão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do distrito judicial onde se situa a sede social da FlowCore, sem prejuízo dos seus direitos enquanto consumidor ao abrigo do direito imperativo.

Enquanto consumidor, pode também submeter um litígio ao Serviço de Mediação para o Consumidor belga (www.consumentenombudsdienst.be).

25. Disposições gerais

Força maior: não somos responsáveis por atrasos ou incumprimentos devidos a circunstâncias fora do nosso controlo razoável, tais como falhas em fornecedores de alojamento, cortes de internet ou de eletricidade, medidas governamentais ou catástrofes naturais.
Divisibilidade: se uma disposição destes Termos for inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecem em pleno vigor, e a disposição inválida é substituída por uma válida com o efeito o mais semelhante possível.
Ausência de renúncia: se não fizermos valer de imediato um direito ou uma disposição, tal não constitui uma renúncia a esse direito.
Acordo integral: estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e a FlowCore relativamente ao uso da Plataforma.
Cessão: podemos ceder os nossos direitos e obrigações, por exemplo no âmbito de uma reorganização ou aquisição. Você não o pode fazer sem a nossa autorização prévia por escrito.
Notificações: comunicamos validamente consigo através do endereço de e-mail da sua conta ou através de um aviso na aplicação. Pode contactar-nos em legal@reforge.be.
Idioma: estes Termos estão disponíveis em vários idiomas. Em caso de conflito entre as traduções, prevalece a versão neerlandesa, exceto quando o direito imperativo do seu país impuser outro idioma.

26. Acessibilidade

Esforçamo-nos por tornar a Reforge acessível e utilizável para o maior número possível de utilizadores. Se encontrar um problema de acessibilidade, informe-nos em legal@reforge.be para que possamos resolvê-lo.

27. Contacto

FlowCore SRL

Rue de la Croix Rouge 1, 7740 Pecq, Bélgica

Número de empresa 1036.070.163, IVA BE 1036.070.163

legal@reforge.be